TRF2 - 5006475-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/04/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2023 15:39
Despacho
-
23/08/2023 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5006475-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: DIANA DIAS ADVOGADO(A): CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA (OAB RJ122747) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
15/05/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 14:58
Juntado(a)
-
20/03/2023 20:09
Juntada de Petição
-
03/08/2021 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2021 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2021 20:24
Determinada a intimação
-
27/04/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2021 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/03/2021 22:41
Juntada de Petição - DIANA DIAS (RJ203357 - RHAYZA VIEIRA BERLANZA)
-
24/03/2021 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
12/03/2021 16:05
Juntada de Petição
-
03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/02/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 16:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2021 12:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/06/2020 17:02
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
-
17/06/2020 17:00
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 15:16
Remessa Interna - GAB02 -> CODRA
-
11/06/2020 10:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
09/06/2020 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50111387420184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074903-77.2022.4.02.5101
Rodolfo Teixeira Ramos
Reitor(A) - Ufrj-Universidade Federal Do...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 18:00
Processo nº 5046186-55.2022.4.02.5101
Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.
Ministerio da Economia
Advogado: Rodolfo Elias Brazil
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 12:03
Processo nº 5046186-55.2022.4.02.5101
Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rodolfo Elias Brazil
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 23:15
Processo nº 5001072-33.2021.4.02.5003
Vitoria de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5002922-65.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ars Promocoes LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2020 15:14