TRF2 - 5015854-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015854-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
07/03/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/02/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/01/2023 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2023 11:52
Juntada de Petição
-
19/01/2023 12:14
Juntada de Petição
-
19/01/2023 12:07
Juntada de Petição
-
13/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 15:16
Despacho
-
13/01/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 18:17
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 09:48
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/11/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50154408420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124910-10.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Idelson de Araujo Siqueira
Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 17:12
Processo nº 5124910-10.2021.4.02.5101
Idelson de Araujo Siqueira
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090212-41.2022.4.02.5101
Mayra dos Santos Generoso Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline da Silva de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 09:38
Processo nº 5090212-41.2022.4.02.5101
Mayra dos Santos Generoso Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Aline da Silva de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 16:56
Processo nº 5092536-04.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vilson Paim Costa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 11:51