TRF2 - 5005914-47.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIDIANE DE OLIVEIRA ASSIS

CPF *31.***.*06-01

Advogados

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA

OAB: 066242/DF

CPF *60.***.*44-62

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

PARQUE VILA DE ITAPUA INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 27.690.081/0001-55

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB: 320144/SP

CPF *39.***.*32-90

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 04/02/2025 13:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 18/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 18/04/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/03/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 15:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 15:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 19:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 14:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2023 18:37

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 07:11

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 14:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5005914-47.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MIDIANE DE OLIVEIRA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA (OAB DF066242) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PARQUE VILA DE ITAPUA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 30/05/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 09:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 11:47

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008744-04.2022.4.02.5118

Renata Ferreira dos Santos

Uniao

Advogado: Tadeu Vinicio Santos de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5008744-04.2022.4.02.5118

Renata Ferreira dos Santos

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Tadeu Vinicio Santos de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0194861-15.2017.4.02.5103

Elizabeth Ribeiro Nunes

Luiz Mauricio Vieira

Advogado: Alberto de Souza Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5015499-78.2021.4.02.5118

Marcus Vinicius dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5005914-47.2021.4.02.5006

Midiane de Oliveira Assis

Parque Vila de Itapua Incorporacoes LTDA

Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 16:18

Exibir Processo