TRF2 - 5029281-43.2020.4.02.5101

12/08/2024 13:30

Baixa Definitiva

12/08/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento

28/06/2024 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011158-21.2024.4.02.9445/TRF (RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO)

14/05/2024 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-89 processada no TRF2 com o no. 50111582120244029445/TRF (RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO)

08/05/2024 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-89

08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/04/2024 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-89

19/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 19:58

Juntada de Petição

22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/10/2023 17:03

Determinada a intimação

25/10/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50292814320204025101

21/02/2022 23:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/02/2022 16:12

Despacho

13/12/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 16:25

Conclusos para julgamento

15/06/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/05/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021 11:00

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2021 19:31

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2020 18:30

Juntada de Petição

21/10/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/09/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 10:37

Determinada a intimação

28/09/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/09/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/09/2020 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 23:42

Determinada a intimação

04/09/2020 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 18:11

Juntada de Petição

26/08/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/08/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 12:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020 12:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/06/2020 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2020 00:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/05/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020 11:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020 23:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020 13:04

Distribuído por sorteio