TRF2 - 5013402-50.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PALOMA SANTOS DE SOUZA

CPF *32.***.*43-47

MARCOS ALVES DE SOUZA

CPF *08.***.*60-75

Advogados

TIAGO SOARES FONSECA

OAB: 217325/RJ

CPF *52.***.*54-18

GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO

OAB: 185905/RJ

CPF *28.***.*49-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 16:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117934-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 16:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117933-76.2024.4.02.9666/TRF (PALOMA SANTOS DE SOUZA)

  • 21/11/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 218

  • 21/11/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 21/11/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 19/11/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-80 processada no TRF2 com o no. 51179346120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-80 processada no TRF2 com o no. 51179337620244029666/TRF (PALOMA SANTOS DE SOUZA)

  • 12/11/2024 19:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-80

  • 12/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 24/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

  • 24/10/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 22/10/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

  • 22/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 22/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 21/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-80

  • 11/10/2024 22:48

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 27/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 09/09/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 07/09/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

  • 07/09/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 07/09/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 29/08/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 10:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/08/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05

  • 26/08/2024 14:23

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 26/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 26/08/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 26/08/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 26/08/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

  • 26/08/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 26/08/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 17:30

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 15:17

    Recebidos os autos - TNU

  • 30/07/2024 15:04

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 30/07/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 30/07/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 30/07/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 30/07/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 30/07/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/07/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 29/07/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 16:00

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 21/06/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/06/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 19/06/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 09:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 22/05/2024 09:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 21/05/2024 21:46

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

  • 08/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 08/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 13:30

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 29/08/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 29/08/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 27/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 27/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 23/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2023 07:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 17/08/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 27/07/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/07/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:01

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 09/07/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/06/2023 22:09

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/05/2023 10:56

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/05/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/05/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/02/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 18/02/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/02/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2023 15:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 26/11/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 15:55

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/09/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 05/07/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 04:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 02/06/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PALOMA SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 15/08/2022 às 12:40. <br/> Local: Sede da Justiça Federal - 4ª e 5ª VFVR - Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, nº 38, 2º andar, Aterrado, Volta Redonda/RJ <b

  • 02/06/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/06/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:03

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 27/11/2021 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 09/11/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 27/10/2021 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 18:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 20:50

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 20:50

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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