TRF2 - 5000377-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
08/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2023 15:07
Juntada de Petição
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06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 17:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/09/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
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01/09/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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26/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2023 14:09
Juntada de Petição
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23/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000377-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CARLOS MARCIO VIEIRA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GADO LINDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA INTERESSADO: IVANO EMANUEL VIEIRA INTERESSADO: VEMAR PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: MARCOS VINICIOS VIEIRA INTERESSADO: M.C.M PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: EMANUEL E PIANCO PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: CARDOSO VIEIRA PATRIMONIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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23/03/2021 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/01/2021 09:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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