TRF2 - 5005816-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 07:33
Baixa Definitiva
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29/08/2023 07:33
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 12:03
Expedição de ofício
-
04/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:27
Declarado competente - por unanimidade
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06/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005816-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda SUSCITADO: Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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30/05/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 15:59
Juntado(a)
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08/05/2023 12:34
Expedição de ofício
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05/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:54
Despacho
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04/05/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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