TRF2 - 5006303-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/09/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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22/09/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/08/2023 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006303-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JEFFERSON TARANTO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) APELADO: MARIANGELA MONTEZ VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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12/07/2023 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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12/07/2023 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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12/07/2023 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/07/2023 16:10
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2023 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006303-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIANGELA MONTEZ VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) APELADO: JEFFERSON TARANTO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/05/2023 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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