26/02/2025 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
26/02/2025 12:23

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000434822021402510120241122173934
22/11/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 13:20

Despacho
22/11/2024 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2024 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
20/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/11/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 103, 107, 101, 102, 104, 105, 106 e 108
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2024 17:02

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/10/2024 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
10/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
09/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/09/2024 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/09/2024 23:10

Lavrada Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000434-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: STELLA REGINA SAVELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PALMA BORGES PARANHOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI CIARA PEREIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DA SILVA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI ELIAS CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PAIM DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI SIQUEIRA VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 139
13/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2024 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/06/2024 12:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
26/06/2024 21:25

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 23:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:13

Recurso Especial Admitido
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/10/2023 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40, 38, 39, 44, 41, 42, 43 e 45
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/09/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000434-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PAIM DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI ELIAS CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DA SILVA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI CIARA PEREIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PALMA BORGES PARANHOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: STELLA REGINA SAVELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI SIQUEIRA VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 123
28/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/07/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
20/07/2023 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 15, 20 e 19
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/06/2023 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 22:49

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000434-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: STELLA REGINA SAVELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI SIQUEIRA VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SORAYA SILVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PAIM DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI ELIAS CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DA SILVA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI CIARA PEREIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI PALMA BORGES PARANHOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 11
30/05/2023 09:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/05/2023 17:46

Distribuído por prevenção - Número: 50143922720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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