TRF2 - 5087119-07.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARCELIA RODRIGUES CASTRO

CPF *30.***.*11-23

Advogados

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE

OAB: 190424/RJ

CPF *52.***.*25-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA ISADORA CASTRO DE FREITAS

CPF *12.***.*27-12

MARIA YASMIM SAMPAIO DE FREITAS

CPF *24.***.*56-19

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LYCIA KAMEDA

CPF *57.***.*26-78

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS

CPF *82.***.*87-74

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

CPF *08.***.*25-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 06/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036401-80.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIA MARCELIA RODRIGUES CASTRO)

  • 14/05/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-34 processada no TRF2 com o no. 50364018020244029666/TRF (ANTONIA MARCELIA RODRIGUES CASTRO)

  • 19/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-34 processada no TRF2 com o no. 50364018020244029666/TRF (VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE)

  • 16/04/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*66-34

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

  • 18/03/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 18/03/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 14/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:18

    Despacho

  • 14/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

  • 01/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:54

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170

  • 29/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 19:36

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 20/12/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 20/12/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 18/12/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*66-34

  • 18/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/11/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:29

    Despacho

  • 16/11/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 03/11/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 03/11/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 30/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 30/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 16:42

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 21/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:55

    Despacho

  • 21/09/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 19/09/2023 17:50:08)

  • 21/09/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Determinada a intimação - 19/09/2023 17:50:08)

  • 21/09/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2023 13:11:07)

  • 20/09/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 31/08/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 01/08/2023 19:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/07/2023 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 18/07/2023 09:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 19/06/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087119-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA MARCELIA RODRIGUES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB RJ190424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA YASMIM SAMPAIO DE FREITAS (Assistido) (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA INTERESSADO: MARIA ISADORA CASTRO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/05/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2023 08:13

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 92

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

  • 07/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 85

  • 06/03/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73, 74 e 75

  • 16/02/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2023 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 13:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/09/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 22:37

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 16:43

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/08/2022 14:30. Refer. Evento 36

  • 02/08/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 20/05/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2022 18:06

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/05/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 15:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/08/2022 14:30

  • 28/03/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 14:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 08:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 13:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/03/2022 12:59

    Despacho

  • 15/03/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2021 21:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2021 14:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/10/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 16:02

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2021 14:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2021 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2021 10:26

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2021 13:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/08/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 13:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/08/2021 13:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/08/2021 17:52

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:37

    Juntado(a)

  • 11/08/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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