TRF2 - 5016261-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
21/07/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
20/07/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/06/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5016261-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSUEL CLEMENTE DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CELIA BERTO FERREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 22:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/05/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/05/2023 10:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
14/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/05/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/02/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2023 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004276-88.2023.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Josenir Hubner de Miranda
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2023 18:28
Processo nº 5003134-61.2022.4.02.5116
Gilvan de Paiva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 17:49
Processo nº 5003134-61.2022.4.02.5116
Gilvan de Paiva Oliveira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2022 12:43
Processo nº 5000370-93.2022.4.02.5119
Julio Cesar Perrota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:30
Processo nº 5000785-69.2023.4.02.5110
Maria das Gracas Xavier
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 10:45