TRF2 - 5014049-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELY OLIVEIRA NAVARRO

CPF *93.***.*28-34

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/09/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/09/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014049-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELY OLIVEIRA NAVARRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2023 07:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 10:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50871624120214025101/RJ

  • 05/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 13:47

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014049-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELY OLIVEIRA NAVARRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/05/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)

  • 25/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 24/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/11/2022 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2022 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/10/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/10/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/10/2022 09:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50131430720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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