TRF2 - 5006302-32.2021.4.02.5108

20/03/2024 12:17

Baixa Definitiva

29/02/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006780-38.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR CONSTANTINO DOS SANTOS)

01/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-56 processada no TRF2 com o no. 50067803820244029666/TRF (PAULO CESAR CONSTANTINO DOS SANTOS)

30/01/2024 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-56

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/01/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-56

11/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 20:05

Juntada de Petição

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2023 20:08

Despacho

15/09/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2023 16:13

Alterado o assunto processual

15/09/2023 16:13

Alterado o assunto processual

15/09/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 20:55

Despacho

21/07/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

18/07/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 16:16

Determinada a intimação

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023 18:07

Juntada de Petição

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/03/2023 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023 18:09

Juntada de Petição

28/03/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023 15:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

24/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 20:11

Despacho

24/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

31/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2022 14:56

Conclusos para julgamento

04/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 21:03

Despacho

10/06/2022 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2022 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/03/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022 20:44

Despacho

30/09/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 11:11

Distribuído por sorteio