TRF2 - 5002606-83.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/03/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 08:53
Juntada de Certidão
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29/11/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 18:02
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/10/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 17:01
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 10:26
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002606-83.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE APELADO: ANA PAULA CASAGRANDE JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO005136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/07/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/07/2023 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002606-83.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA PAULA CASAGRANDE JUBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO005136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50005369320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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