TRF2 - 5022590-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/05/2024 00:44
Recebidos os autos do STJ
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28/02/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:48
Recurso Especial Admitido
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10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
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09/01/2024 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022590-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GILSON SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA (OAB RJ198035) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 754
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01/08/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022590-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA (OAB RJ198035) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272
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07/02/2022 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/12/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:43
Despacho
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05/11/2021 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 50120593920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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