TRF2 - 5004889-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:00
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004889-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROGERIO MICCUCI DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
25/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 17:52
Determinada a intimação
-
15/04/2023 07:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 51041131320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005173-07.2021.4.02.5103
Roseane Santos Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:15
Processo nº 5003882-81.2023.4.02.0000
Henrique Zaremba da Camara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 04:53
Processo nº 5045995-44.2021.4.02.5101
Fabiana Cristina de Araujo Batista Olint...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 12:57
Processo nº 0190815-38.2017.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Fernando Augusto de Seta Cerchiari
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 17:04
Processo nº 5032139-42.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Agifacil Distribuidora de Produtos de Li...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 16:27