TRF2 - 5013200-19.2020.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE LUCAS DOS SANTOS

CPF *47.***.*71-90

Advogados

MARIANA SILVA SOARES

OAB: 203872/RJ

CPF *13.***.*33-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:57

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 29/10/2024 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 21/10/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 10/10/2024 21:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 19/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 15:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/09/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 13:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 30/08/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017285-72.2024.4.02.9445/TRF (MARIANA SILVA SOARES)

  • 24/07/2024 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 50172857220244029445/TRF (MARIANA SILVA SOARES)

  • 16/07/2024 15:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-27

  • 15/07/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 01/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 01/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 26/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-27

  • 15/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 27/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 10/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 16:20

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/03/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/02/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:50

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:24

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 30/10/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 11:48

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/09/2023 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 28/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 21/09/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:47

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 23:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 15/09/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 01/09/2023 12:37

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO06S)

  • 21/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 17:45

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50132001920204025101

  • 28/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 08/02/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 15/11/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/10/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/10/2022 16:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/05/2022 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/04/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 16:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/12/2021 21:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2021 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 15:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/10/2021 00:48

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2021 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2021 23:06

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 16:12

    Determinada a intimação

  • 31/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2021 17:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2021 11:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2021 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065685120204020000/TRF2

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/07/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2021 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065685120204020000/TRF2

  • 15/06/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 11:52

    Determinada a intimação

  • 14/06/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2021 06:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2021 03:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2021 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2021 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2021 16:52

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/03/2021 16:09

    Despacho

  • 01/03/2021 14:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINEIDE LUCAS DOS SANTOS <br/> Data: 19/05/2021 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CLAUDIA M

  • 26/02/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2021 19:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2020 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/11/2020 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 22:31

    Determinada a intimação

  • 15/10/2020 02:20

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2020 14:09

    Determinada a intimação

  • 21/08/2020 15:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 04:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2020 14:12

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 23:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 18:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/07/2020 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2020 16:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065685120204020000/TRF2

  • 10/06/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/06/2020 22:07

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065685120204020000/TRF2

  • 08/06/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2020 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 04:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 27/03/2020 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 15/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 05/03/2020 07:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 07:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 07:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 07:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 04/03/2020 09:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 09:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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