TRF2 - 5006682-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DARCI XAVIER DE AZEVEDO

CPF *56.***.*80-53

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 17:24

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 08:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/05/2024 22:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/04/2024 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/04/2024 18:09

    Despacho

  • 15/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 11:09

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006682-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DARCI XAVIER DE AZEVEDO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 30/05/2023 09:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 22/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 01:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/05/2023 01:23

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 13:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00226993219964020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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