TRF2 - 5005670-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:22
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:07
Retirado de pauta
-
01/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 15:50
Não conhecido o recurso
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005670-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DANIELLE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/05/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 13:27
Expedição de ofício
-
03/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 17:54
Determinada a intimação
-
02/05/2023 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055751-48.2019.4.02.5101
2 Aliancas S/A
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 14:33
Processo nº 5016282-33.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Evaldo Luiz Castiglioni
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2021 15:40
Processo nº 5032401-89.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Auto Posto Jermon LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 19:44
Processo nº 5004534-98.2023.4.02.0000
Irenice da Conceicao Leal
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 19:23
Processo nº 5002009-85.2022.4.02.5107
Jose Getulio Bernardino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:22