TRF2 - 5003531-47.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 07:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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29/08/2023 07:16
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5003531-47.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: JOSE RICARDO NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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25/05/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 11:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2023 11:58
Determinada a intimação
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29/03/2023 10:32
Juntada de Certidão
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28/03/2023 19:05
Distribuído por prevenção - Número: 50144708420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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