31/01/2024 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104400-84.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2024 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104399-02.2023.4.02.9666/TRF (TATIANA DE MORAES SA)
31/01/2024 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104398-17.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA)
20/12/2023 10:41

Baixa Definitiva
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-57 processada no TRF2 com o no. 51043981720234029666/TRF (LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA)
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-57 processada no TRF2 com o no. 51043990220234029666/TRF (TATIANA DE MORAES SA)
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-57 processada no TRF2 com o no. 51044008420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-57 processada no TRF2 com o no. 51043981720234029666/TRF (TATIANA DE MORAES SA)
08/12/2023 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-57
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/11/2023 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-57
09/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/11/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:33

Decisão interlocutória
10/10/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:33

Decisão interlocutória
14/09/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/08/2023 11:29

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/07/2023 14:36

Decisão interlocutória
20/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
18/07/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002703-54.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 91
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:16

Determinada a intimação
10/05/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/04/2023 14:47

Decisão interlocutória
15/04/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/04/2023 21:59

Juntada de Petição
02/04/2023 16:20

Juntada de Petição
31/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/03/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 23:05

Decisão interlocutória
28/03/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/03/2023 15:50

Juntada de Petição
06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 18:10

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023 16:43

Juntada de Petição
17/01/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 17:06

Conclusos para julgamento
21/12/2022 14:58

Juntada de Petição
06/12/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2022 13:16

Juntada de Petição
19/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:25

Juntada de Petição
17/10/2022 12:54

Determinada a intimação
14/10/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2022 10:04

Juntada de Petição
24/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
16/08/2022 11:20

Juntada de Petição
12/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA Data: 13/09/2022 às 10:40. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
12/08/2022 12:16

Despacho
12/08/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 11:17

Juntada de Petição
25/07/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2022 07:52

Concedida a tutela provisória
22/07/2022 06:43

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 09:19

Juntada de Petição
19/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2022 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:09

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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