TRF2 - 5011111-66.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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10/10/2023 15:26
Transitado em Julgado
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09/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011111-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LEANDRO INACIO LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Retirado de pauta
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011111-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LEANDRO INACIO LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2021 09:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2021 17:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2021 18:48
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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01/03/2021 12:59
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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27/02/2021 20:01
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2020 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 50111125120194025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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