TRF2 - 0108857-46.2015.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0108857462015402500520250904222545
-
04/09/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 17:52
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 19:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:22
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0108857-46.2015.4.02.5005/ES (Aditamento: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR BARBOSA SANTIAGO (OAB ES027762) ADVOGADO(A): IURI BARBOSA SANTIAGO (OAB ES023780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/09/2024 13:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
02/09/2024 22:30
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/11/2023 14:24:48)
-
16/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108857-46.2015.4.02.5005/ES (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IURI BARBOSA SANTIAGO (OAB ES023780) ADVOGADO(A): IGOR BARBOSA SANTIAGO (OAB ES027762) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
17/08/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2023 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108857-46.2015.4.02.5005/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IURI BARBOSA SANTIAGO (OAB ES023780) ADVOGADO(A): IGOR BARBOSA SANTIAGO (OAB ES027762) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/05/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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