TRF2 - 5006862-24.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2024 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2024 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 14:42
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2023 11:50:02)
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006862-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CONSTRUIR CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510010408832 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE CONSTRUIR CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50068622420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CONSTRUIR CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 133/2018, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.713,13, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/05/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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17/05/2023 16:56
Expedição de Edital - citação
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22/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2023 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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23/02/2023 12:16
Determinada a citação
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02/02/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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