TRF2 - 5028596-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:23
Recurso Especial Admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:08
Juntada de certidão
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22/04/2024 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/04/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2024 15:57
Juntada de Petição
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15/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 15:09
Juntada de Petição
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/03/2024 13:18
Juntada de Petição
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13/03/2024 03:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 03:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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12/03/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/02/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028596-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE JUNIOR FIENE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 16
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12/12/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/12/2023 15:27
Juntado(a)
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23/08/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/08/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/08/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/08/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 18:00
Juntado(a)
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12/07/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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12/07/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 13:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028596-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE JUNIOR FIENE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
28/10/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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