27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-20 processada no TRF2 com o no. 51640846620254029666/TRF (ALDERITO ASSIS DE LIMA)
07/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-20
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-20
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:29

Determinada a intimação
12/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-20
24/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:15

Determinada a intimação
19/03/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2025 09:33

Juntada de Petição
12/09/2023 15:05

Baixa Definitiva
11/09/2023 17:33

Determinada a intimação
10/09/2023 21:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:03

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/07/2023 10:21

Determinada a intimação
18/07/2023 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13
18/07/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007136-59.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO BRIZIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 100
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:16

Determinada a intimação
10/05/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/04/2023 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/03/2023 08:10

Juntada de Petição
21/03/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2023 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2022 21:03

Conclusos para julgamento
18/11/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2022 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 19:31

Determinada a citação
17/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00