STJ - 5130324-86.2021.4.02.5101

24/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

10/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 497978/2024 - EDcl

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497978 - EDcl no AREsp 2635309 - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2024/00497978 - EDcl no AREsp 2635309

05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 497978/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1134.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497978/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497978/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497978/2024

14/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 497978/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 23:31

Conheço do agravo de LINCOLN LUNA GUIMARÃES para dar provimento ao Recurso Especial

27/05/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/05/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO