06/07/2023 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
06/07/2023 11:04

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/07/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/06/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2023 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5046330-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: WANDA BARBOSA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 22:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 79
17/03/2023 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
16/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 98
16/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:00

Determinada a intimação
08/03/2023 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/03/2023 14:55

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
07/03/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 14:54

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/10/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
17/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 11:55

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
14/10/2022 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COSME DOS SANTOS - EXCLUÍDA
14/10/2022 11:50

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/10/2022 10:11

Decisão interlocutória
14/10/2022 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/08/2022 23:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/08/2022 17:09

Determinada a intimação
26/08/2021 16:12

Juntada de Petição
19/08/2021 16:36

Juntada de Petição
18/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/08/2021 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
11/08/2021 17:03

Juntada de Petição
10/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/07/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
27/05/2021 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
27/05/2021 17:25

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/05/2021 15:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/05/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2021 03:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/03/2021 17:40

Determinada a intimação
14/03/2021 14:35

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
03/03/2021 14:18

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/02/2021 22:32

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
28/02/2021 22:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Julgamento do Incidente Provido - 28/02/2021 18:40:01)
02/02/2021 23:37

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/01/2021 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2021 13:00 Sequencial: 639
18/01/2021 15:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
31/10/2020 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
31/10/2020 15:10

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
21/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
29/09/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 19:14

Despacho
28/09/2020 19:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
28/09/2020 14:47

Juntada de Petição
28/09/2020 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
28/09/2020 13:28

Juntada de Petição
24/09/2020 16:35

Juntada de Certidão
23/09/2020 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2020 22:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2020 13:00 Sequencial: 16
28/08/2020 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/08/2020 17:23

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
07/08/2020 11:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/08/2020 11:27

Lavrada Certidão
06/08/2020 17:18

Juntada de Petição
04/08/2020 22:36

Juntada de Certidão
27/07/2020 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 23:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 498
14/07/2020 18:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
14/07/2020 18:52

Juntado(a)
06/07/2020 12:45

Juntada de Petição
01/07/2020 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
01/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/06/2020 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2020 17:21

Juntada de Petição
05/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2020 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2020 06:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/06/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2020 17:09

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2020 22:15

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
02/05/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 12:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 635
24/04/2020 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2020 16:18

Juntado(a)
22/04/2020 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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