TRF2 - 5007238-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:09
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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18/01/2025 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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03/05/2024 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/08/2023 14:50
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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28/07/2023 18:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50095367220234025101/RJ
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20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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30/06/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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31/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007238-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: TRF PIZZARIA E BAR LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNA OLIVEIRA DE FRANCA (OAB RJ244465) AGRAVANTE: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA FILHO ADVOGADO(A): GIOVANNA OLIVEIRA DE FRANCA (OAB RJ244465) AGRAVANTE: RAFAEL OLDEMBURG PENELLO MEIRELLES ADVOGADO(A): GIOVANNA OLIVEIRA DE FRANCA (OAB RJ244465) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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30/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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29/05/2023 16:01
Não Concedida a tutela provisória
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25/05/2023 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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