TRF2 - 5007055-50.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 12:56
Recurso Especial não admitido
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15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 10:34
Juntada de Certidão
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12/01/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007055-50.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 753
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24/07/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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05/07/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007055-50.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
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22/11/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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