TRF2 - 5036098-94.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS FERNANDES ALVES

CPF *66.***.*42-34

Advogados

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI

OAB: 122244/RJ

CPF *71.***.*20-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 07/02/2023 13:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2022 18:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/09/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:12

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2022 11:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 19:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/05/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5036098-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS FERNANDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: marimar rezende kozlowski (OAB RJ122244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 574

  • 19/02/2020 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/02/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/02/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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