TRF2 - 5006867-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

GUTEMBERG PRADO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*59-53

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 22:38

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 05002374620164025101/RJ

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006867-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: GUTEMBERG PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 26/05/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 11:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 13:32

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 05002374620164025101

  • 23/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 23/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/05/2023 11:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 329 do processo originário.Número: 05002374620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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