TRF2 - 5034132-03.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 34.613.224/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/04/2025 17:39

    Determinado o Arquivamento

  • 23/04/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2025 10:13

    Expedição de ofício

  • 05/02/2025 20:22

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 15:42

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034132-03.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002877341 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-90 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50341320320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 44.796,06 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 574.438,84.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900373133, 7242001235741, 7222000199160, 7242001235237, 7221900533513, 7242001235822, 7221900373214, 7261900679240, 7261900679169, 7221900461423, 7262000499316, 7242001235156, 7242001235660, 7261900679088, 7242001235318, 7261900650420, 7261800596431, 7261800608030, 7242001235580, 722190036181, 724200123547 e 722200041216 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/05/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 18/03/2024 10:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034132-03.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002142806 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-90 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50341320320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 44.796,06, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 562.955,60.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900373133, 7242001235741, 7222000199160, 7242001235237, 7221900533513, 7242001235822, 7221900373214, 7261900679240, 7261900679169, 7221900461423, 7262000499316, 7242001235156, 7242001235660, 7261900679088, 7242001235318, 7261900650420, 7261800596431, 7261800608030, 7242001235580, 722190036181, 724200123547 e 722200041216 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/05/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 13/03/2023 12:52

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/10/2022 17:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2022 19:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/08/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 27/08/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 10:06

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 13:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/09/2021 16:15

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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