TRF2 - 5006471-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELIOMAR WANDERLEY GUIMARAES

CPF *76.***.*10-63

Advogados

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB: 196055/RJ

CPF *18.***.*29-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 16:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 31/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/07/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/07/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5006471-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIOMAR WANDERLEY GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

  • 09/05/2023 06:26

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 19:02

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/03/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/03/2023 14:20

    Concedida a tutela provisória

  • 06/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:28

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/02/2023 19:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/02/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 18:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2021 02:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 06/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2021 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 04/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/02/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2021 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/02/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/02/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/02/2021 14:15

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/02/2021 14:15

    Juntada - Julgamento

  • 11/02/2021 17:33

    Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade

  • 08/07/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2020 11:20

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 340

  • 02/06/2020 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/06/2020 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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