TRF2 - 5007354-63.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
15/12/2023 18:35
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
18/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/10/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007354-63.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDERSON PINTO DE ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
01/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 17:19
Despacho
-
18/08/2023 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB21)
-
18/08/2023 16:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
18/08/2023 16:32
Declarada suspeição por
-
18/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Retirado de pauta
-
20/06/2023 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
20/06/2023 14:49
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007354-63.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANDERSON PINTO DE ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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31/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/09/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/08/2022 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2022 15:48:29)
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03/08/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2022 18:59
Distribuído por prevenção - Número: 50171992020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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