TRF2 - 5002091-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:18
Baixa Definitiva
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16/08/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002091-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: JANDIRA DE JESUS FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: MANOEL INDIANO DA FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: LISIA MARISE FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2023 17:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 13:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067023320224025101/RJ
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2023 13:57
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB21)
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27/02/2023 11:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/02/2023 08:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2023 08:11
Determinada a citação
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23/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/02/2023 16:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50013061820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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