27/02/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
26/02/2024 21:02

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 16:10

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/02/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
11/01/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/01/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
19/12/2022 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
08/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2022 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/09/2022 13:44

Juntada de Petição
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
22/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5036852-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: L'ORÉAL (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: NUTRIPHITOS COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA ALLAN (OAB PR052670) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/08/2022 18:07:07)
18/08/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:58)
18/08/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:58)
18/08/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:58)
18/08/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:57)
18/08/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:42:57)
18/08/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2022 13:00 Sequencial: 9
28/06/2022 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/05/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/04/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5036852-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: L'ORÉAL (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: NUTRIPHITOS COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA ALLAN (OAB PR052670) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 13:00 Sequencial: 10
04/04/2022 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/02/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/02/2022 11:21

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:21

Retirado de pauta
28/01/2022 21:43

Juntada de Petição
25/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 335
07/01/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/03/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/03/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/03/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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