TRF2 - 5004679-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.227.596/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB: 138142/RJ

CPF *23.***.*90-61

ELCIO FONSECA REIS

OAB: 138058/RJ

CPF *40.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004679-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 13:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004679-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 29/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 05:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 19:00

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)

  • 17/04/2023 18:11

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2023 11:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/04/2023 11:26

    Declarada incompetência

  • 12/04/2023 14:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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