TRF2 - 5066230-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
06/03/2025 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Despacho
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
01/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 14:32
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
20/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066230-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ140386) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
07/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
03/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066230-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ140386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/07/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/08/2020 19:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2020 14:27
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/08/2020 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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