TRF2 - 5003014-78.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/04/2024 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:17
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 18:03
Juntado(a)
-
22/03/2024 10:27
Juntado(a)
-
13/03/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024
-
17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003014-78.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEVERTON RICARDO COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS EIRELI EXECUTADO: HEVERTON RICARDO SANTOS FAGUNDES EDITAL Nº 510011772032 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE HEVERTON RICARDO COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS EIRELI e HEVERTON RICARDO SANTOS FAGUNDES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HEVERTON RICARDO SANTOS FAGUNDES, CPF/CNPJ: *34.***.*59-05; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136 768010/2021-05, 10136 768007/2021-83, 10136 077462/2022-57, 10136 077467/2022-80, 10136 362489/2021-61, 10136 362487/2021-72, 10136 668376/2021-77, 10136 668375/2021-22, inscrição(ões) nº 7062201332912, 7072200309388, 7062105407575, 7072101205517, 7072100653214, 7062102687801, 7072100997576 e 7062104324820, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.506.917,10 (atualizado até 06/04/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/10/2023. -
16/11/2023 16:21
Intimação por Edital
-
16/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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25/10/2023 16:18
Expedição de Edital - citação
-
19/10/2023 22:09
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:51
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
22/08/2023 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008480-87.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 33, 34
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22/08/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023
-
05/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003014-78.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEVERTON RICARDO COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS EIRELI EDITAL Nº 510010551780 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE HEVERTON RICARDO COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HEVERTON RICARDO COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS EIRELI, CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-90, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136 768010/2021-05, 10136 768007/2021-83, 10136 077462/2022-57, 10136 077467/2022-80, 10136 362489/2021-61, 10136 362487/2021-72, 10136 668376/2021-77, 10136 668375/2021-22, inscrição(ões) nº 7062201332912, 7072200309388, 7062105407575, 7072101205517, 7072100653214, 7062102687801, 7072100997576 e 7062104324820, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.506.917,10 (atualizado até 06/04/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/06/2023. -
02/06/2023 13:35
Intimação por Edital
-
02/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:11
Expedição de Edital - citação
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26/05/2023 17:18
Decisão interlocutória
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28/04/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2023 12:56:30)
-
19/04/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:26
Despacho
-
12/04/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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