TRF2 - 5017249-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 11:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002505-77.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 18, 19, 32
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31/07/2023 16:58
Baixa Definitiva
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31/07/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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31/07/2023 16:57
Lavrada Certidão
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/07/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 22:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2023 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017249-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: RUBEM EDUARDO LADEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): JULIANE MUSSAUER DE CARVALHO (OAB RJ205210) AGRAVADO: LUIZ LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO REIS NETO (OAB RJ020299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) ADVOGADO(A): JULIANE MUSSAUER DE CARVALHO (OAB RJ205210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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22/07/2022 16:13
Alterado o assunto processual
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17/12/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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17/12/2021 14:06
Juntada de Petição
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17/12/2021 13:51
Juntada de Petição
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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03/12/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2021 11:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50162933020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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