17/06/2024 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
16/06/2024 22:51

Recebidos os autos do STJ
12/03/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 15:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 26/02/2024 12:58:46)
02/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:36

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 07:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2023 14:38

Juntada de Petição
03/07/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 03/07/2023 14:52:14)
03/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5126665-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 3
21/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:57

Retirado de pauta
07/06/2023 13:33

Juntada de Petição
06/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126665-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
02/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 55
30/05/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/05/2023 13:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/05/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
04/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
03/05/2023 22:41

Despacho
17/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2023 11:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001184-39.2022.4.02.0000

Ecb Trade Comercio Internacional Eireli

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5064151-46.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Arthur Mendes Ramos

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5064151-46.2022.4.02.5101

Arthur Mendes Ramos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5111537-09.2021.4.02.5101

Aurea Coutinho Rangel

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5111537-09.2021.4.02.5101

Aurea Coutinho Rangel

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Patricia Emile Abi-Abib

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 17:42

Exibir Processo