TRF2 - 5001184-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI

CNPJ: 08.947.074/0001-41

Advogados

DANIEL BETTAMIO TESSER

OAB: 208351/SP

CPF *16.***.*53-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/09/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/09/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001184-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/08/2023 16:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001184-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 01/06/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2022 19:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50068635420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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