STJ - 5094708-84.2020.4.02.5101

08/09/2023 18:54

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 242869/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0242869 - AgInt no AREsp 2271425 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BOTELHO AMERICO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242869/2023 - AgInt no AREsp 2271425/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242869/2023 - AgInt no AREsp 2271425/RJ

09/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2023 16:55

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 242869/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 242869/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 242869/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

25/03/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242869/2023

25/03/2023 11:24

Protocolizada Petição 242869/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2023

07/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Conheço do agravo de CLAUDIO BOTELHO AMERICO para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/01/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO