TRF2 - 5002919-73.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 06:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 06:57
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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09/08/2024 12:12
Juntada de Petição
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08/08/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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08/08/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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14/07/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002919-73.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FERNANDA MARQUES ZUQUIM TARGA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES FAVERO (OAB ES012059) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELANTE: RODRIGO CAPUCHO TARGA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES FAVERO (OAB ES012059) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELANTE: IBC FARMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES FAVERO (OAB ES012059) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: KAYLA CARVALHO MOREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE PAULO ANHOLETE ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE ADVOGADO(A): RENATA FARDIN SOSSAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/05/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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27/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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23/03/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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