TRF2 - 5005396-94.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 09:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005396942020402510220240710094838
-
09/07/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 12:28
Despacho
-
08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
05/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5005396-94.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA QUERZE (OAB RJ210735) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/03/2024 19:34
Juntada de Petição
-
05/03/2024 19:32
Juntada de Petição
-
05/03/2024 19:31
Juntada de Petição
-
19/02/2024 21:22
Juntada de Petição
-
19/02/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/02/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/10/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2023 16:16
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005396-94.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA QUERZE (OAB RJ210735) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005396-94.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA QUERZE (OAB RJ210735) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/06/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 11:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/05/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/05/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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