TRF2 - 5016841-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 07:37
Baixa Definitiva
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14/09/2023 07:37
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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04/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016841-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO RODRIGUES FRAGOSO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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31/05/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2023 15:49
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)
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31/05/2023 15:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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31/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2023 12:36
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
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29/11/2022 09:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/11/2022 09:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50168378120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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