TRF2 - 5002107-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
29/08/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
06/07/2023 10:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01133778120174025101/RJ
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002107-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CESAR DE ANDRADE MALTA ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) AGRAVADO: ALEXANDRE DE ANDRADE MALTA ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) AGRAVADO: VINICIUS DE ANDRADE MALTA ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) AGRAVADO: VERONICA DE ANDRADE MALTA ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) AGRAVADO: TEREZA DE ANDRADE MALTA ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) AGRAVADO: JADER DE ANDRADE MALTA JUNIOR ADVOGADO(A): CESAR DE ANDRADE MALTA (OAB RJ077322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
31/05/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/05/2023 13:47
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)
-
31/05/2023 13:00
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2023 12:23
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 09:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/02/2023 18:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50598768820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015610-53.2021.4.02.5121
Jacqueline Michelle de Paula Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:22
Processo nº 5000570-63.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cleyton Malta Furtado
Advogado: Deise das Gracas Lobo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 14:16
Processo nº 5000643-69.2023.4.02.0000
Magno da Silva Piedade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dayana Ramos Boechat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 15:48
Processo nº 5000570-63.2022.4.02.5002
Cleyton Malta Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 09:30
Processo nº 5004982-08.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Leb 103 Comercio de Utilidades Domestica...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 00:25