TRF2 - 5015610-53.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 15:48
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
-
18/07/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
29/06/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015610-53.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JACQUELINE MICHELLE DE PAULA RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248) RECORRENTE: ARTHUR RODRIGUES FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA ESTEFANIA DA SILVA MATTOS PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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12/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Determinada a intimação
-
10/05/2023 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/04/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2023 22:23
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
14/03/2023 17:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 12:36
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2023 13:12
Juntado(a)
-
13/02/2023 12:01
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2022 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
19/10/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
04/10/2022 13:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/09/2022 15:38
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 15:28
Juntado(a)
-
23/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
29/06/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2022 04:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 15:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 09:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
25/01/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
24/01/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 5, 6 e 7
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18/01/2022 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
14/01/2022 17:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
10/01/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 22:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR RODRIGUES FARIA <br/> Data: 23/03/2022 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
-
10/01/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 20:11
Despacho
-
10/01/2022 17:45
Juntado(a)
-
10/01/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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