TRF2 - 5001167-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/07/2025 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2024 17:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 13:56
Determinada a intimação
-
22/07/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 14:49
Juntada de Petição
-
14/05/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/05/2024 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/05/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2024 16:49
Determinada a intimação
-
08/05/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:59
Determinada a intimação
-
30/04/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/03/2024 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2024 17:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/02/2024 14:47
Juntado(a)
-
26/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 16:10
Juntado(a)
-
05/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/11/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2023 16:13
Determinada a intimação
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21/08/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 12:04
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 10:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001167-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ADERBAL SOARES PONTES EDITAL Nº 510010527017 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ADERBAL SOARES PONTES, CPF: *73.***.*91-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50011678920234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.019,87 (um mil, dezenove reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (10/01/2023 09:29:47), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 291-94, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/05/2023 14:41
Intimado em Secretaria
-
31/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 12:31
Expedição de Edital
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21/03/2023 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2023 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/01/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2023 16:03
Determinada a citação
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12/01/2023 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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